CODESF Apresenta Propostas de Alteração no Código de Obras e Revisão do Plano Diretor ao Prefeito Bruno
Frutal, 29 de fevereiro de 2024 — Em reunião realizada no gabinete do Prefeito Bruno, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Frutal (CODESF), através da Câmara Técnica de Desenvolvimento Urbano, apresentou a necessidade de atualizar o Código de Obras e revisar o Plano Diretor do município. A reunião resultou em um acordo importante para o futuro urbanístico da cidade.
O encontro destacou a urgência de modificar o Código de Obras, documento essencial para regulamentar as construções e garantir a segurança e a organização urbanística. Para essa tarefa, ficou decidido que a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Frutal será responsável pela elaboração de um novo projeto do Código de Obras.
Além disso, a Câmara Técnica de Desenvolvimento Urbano do CODESF se comprometeu a liderar a revisão do Plano Diretor Municipal. O processo de revisão será dividido em quatro fases principais: Planejamento, Diagnóstico e Prognóstico Participativo, Propostas e Consolidação. Cada etapa visa assegurar a efetividade e a participação democrática da população na construção do novo plano.
A primeira fase, de Planejamento, envolverá a definição dos métodos e cronogramas para a revisão. Na fase de Diagnóstico e Prognóstico Participativo, serão levantadas e analisadas informações sobre a realidade urbana atual e futuras tendências. A fase de Propostas consistirá na formulação de diretrizes e ações para o desenvolvimento urbano sustentável. Por fim, a fase de Consolidação integrará todas as contribuições e propostas em um documento final.
O Prefeito Bruno manifestou seu apoio às iniciativas apresentadas e destacou a importância de um planejamento urbano eficaz para o crescimento ordenado de Frutal. Ele solicitou também o apoio do CODESF na elaboração de projetos para captar recursos destinados ao Complexo Poliesportivo da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). O prefeito mencionou que o Governo do Estado está interessado em transferir recursos para a conclusão da obra, uma vez que se trata de um projeto significativo para a comunidade local.
O compromisso firmado na reunião estabelece que, já no primeiro semestre de 2025, o trabalho de revisão do Plano Diretor será entregue aos poderes Executivo e Legislativo municipais para a execução das etapas que lhes competem.
A iniciativa do CODESF, em conjunto com a Prefeitura de Frutal, representa um passo importante na busca por um desenvolvimento urbano mais organizado, sustentável e alinhado às necessidades da população.