No dia 25 de setembro de 2026, a Câmara Técnica de Meio Ambiente e Saneamento Básico do CODESF realizou uma reunião para discutir as legislações, políticas públicas, programas e ações relacionadas à gestão ambiental do município.

Participaram da reunião Alexandre Mendes, Fabiano Vieira, Naiara, Leandro Pinheiro, Grasiele Machado, Thuane Freitas, Karen, Maira Rodrigues, Michele Piassa, Arthur Queiroz, Eliana Panarelli e Vitor Borges, além do secretário executivo do CODESF, Ivan Filho, responsável pelo registro fotográfico.

A reunião teve como objetivo iniciar um diagnóstico da estrutura legislativa ambiental de Frutal, identificando quais regulamentações já existem, quais precisam ser atualizadas ou regulamentadas e quais temas ainda demandam novos instrumentos legais.

Durante o encontro, a Câmara Técnica organizou a discussão em oito áreas estratégicas:

• Política e Gestão Ambiental;
• Resíduos Sólidos e Reciclagem;
• Logística Reversa e Economia Circular;
• Recursos Hídricos e Saneamento;
• Arborização, Áreas Verdes e Biodiversidade;
• Fiscalização, Controle e Licenciamento;
• Educação, Participação e Incentivos;
• Mudanças Climáticas, Riscos e Resiliência;
• Controle e Bem-Estar Animal.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Fabiano Vieira, apresentou a situação atual das políticas e ações desenvolvidas pelo município, além das dificuldades encontradas para implementação de novas iniciativas e regulamentações na área ambiental.

A discussão também buscou compreender de que forma a legislação municipal pode contribuir para transformar ações pontuais em políticas públicas permanentes, proporcionando maior segurança jurídica, organização administrativa e continuidade às iniciativas ambientais.

Próximos passos

Como encaminhamento, ficou definido que será realizado um levantamento detalhado da legislação e dos instrumentos existentes em cada uma das áreas discutidas. O diagnóstico deverá identificar as normas vigentes, eventuais lacunas e pontos que podem ser aperfeiçoados.

O material será apresentado nas próximas reuniões da Câmara Técnica e poderá subsidiar a definição de ações de curto, médio e longo prazo, incluindo futuras propostas e articulações junto ao Poder Legislativo e ao Poder Público Municipal.

A iniciativa está alinhada à proposta do Frutal 2050, buscando contribuir para a construção de uma cidade mais organizada, sustentável e preparada para os desafios ambientais das próximas décadas.

CODESF — planejando hoje o Frutal que queremos para o futuro.